Economia Digital e E-commerce
O FMP acompanha empresas de comércio eletrônico, marketplaces e negócios digitais nas questões tributárias, aduaneiras, contratuais e societárias que percorrem cada etapa da operação.
Setores
A operação de uma empresa digital atravessa várias camadas do Direito ao mesmo tempo: a tributação de cada venda, a importação de produtos para revenda, os contratos com plataformas e meios de pagamento, a estrutura societária do crescimento e as relações de trabalho da logística. O FMP reúne essas frentes a partir do seu núcleo tributário e aduaneiro, com atenção à transição da Reforma Tributária e ao seu impacto sobre o varejo digital.
Frentes
Como o FMP atende a economia digital
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Importação para revenda, dropshipping internacional, classificação fiscal (NCM) e tributação de remessas no e-commerce cross-border.
Ler mais →Consultivo e Planejamento Tributário
ICMS-ST, DIFAL nas vendas interestaduais, escolha de regime e os efeitos da Reforma (IBS/CBS e split payment) sobre o varejo digital.
Ler mais →Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial)
Defesa em autuações de ICMS-ST e DIFAL, glosa de créditos e teses tributárias próprias do comércio eletrônico.
Ler mais →Contratos Empresariais
Contratos com marketplaces, meios de pagamento, operadores de fulfillment e provedores de tecnologia (SaaS).
Ler mais →Societário e Fusões e Aquisições (M&A)
Estruturação societária para escala, rodadas de investimento e due diligence com leitura do passivo tributário do setor.
Ler mais →Consultivo Trabalhista Estratégico
Modelos de contratação na operação de fulfillment, terceirização e sazonalidade do varejo digital.
Ler mais →Contencioso Cível e Comercial Estratégico
Disputas com plataformas e fornecedores e questões de relação de consumo conexas à operação.
Ler mais →Recuperação de Crédito
Recuperação de créditos e cobrança de recebíveis em operações B2B do comércio eletrônico.
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